pretrial discovery

Portuguese translation: produção antecipada de provas

22:40 Apr 20, 2021

English to Portuguese translations [PRO]
Law/Patents - Law (general)

English term or phrase: pretrial discovery

Discoveries that are conducted before trial to reveal facts and develop evidence are referred to as pretrial discoveries. These rules prevent the parties from surprising each other with evidence at trial.

Temos algum equivalente em ptBR?

Thatna Dias KudoZ activity Questions: 262 (1 open) Answers: 11 Brazil
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Portuguese translation:produção antecipada de provas

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Gabriel de Oliveira Sousa
Brazil
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produção antecipada de provas

Gabriel de Oliveira Sousa

4 -1

descobertas pré-julgamento

Mariana Chevrand

3 -1

Partilha de provas pré-julgamento

Fernanda Gonçalves

3 -1

descoberta de pré-julgamento

Lisa Rosengard

Summary of reference entries provided

produção antecipada de prova

Mark Robertson

Discussion entries: 10

Mark Robertson

@expressisverbis

20:20 Apr 22, 2021

Todos? Não entendo onde quer chegar.

expressisverbis

Portugal

Mark Robertson,

19:14 Apr 22, 2021

"todos" é muita gente.

Mark Robertson

@Todos

15:30 Apr 22, 2021

Pasmo-me que há tantos colegas que não aprenderam a regra fundamental da tradução de termos técnicos, ou seja que o tradutor deve sempre empregar o termo técnico equivalente na língua de chegada e não andar por aí com traduções soltas e literais. Parece-me que para alguns essa regra, que é do beabá da tradução, seria uma grande "descoberta".

Mark Robertson

@Taylene

18:31 Apr 21, 2021

Discovery (neste contexto) não quer dizer descoberta. Discovery é o procedimento pelo qual uma das partes num processo judicial disponibiliza as provas de que dispoe (ex. g. documentos, depoimentos, registos video ou audio) à outra parte.

A parte ativa na discovery é a parte que disponibiliza a prova. Assim, descoberta não vale como tradução de discovery já que dá a entender erroneamente que é o "ato" da parte passiva que "descubra" as provas da outra parte.

Em inglês não se diz que a parte ativa "discovers the evidence to the passive party" ou que a parte passiva "discovers the evidence of the active party".

O verbo neste contexto é que a parte ativa "makes (or gives) discovery to the passive party" and that the passive party "receives discovery from the active party".

Taylene Patrícia Costa Pereira

Brazil

Descoberta de provas antes do julgamento ...

18:13 Apr 21, 2021

Sã descobertas feitas antes do julgamento para revelar fatos e desenvolver evidências. Essas regras impedem que as partes se surpreendam com provas no julgamento.

Taylene Patrícia Costa Pereira

Brazil

Descoberta de provas antes do julgamento ...

18:13 Apr 21, 2021

Sã descobertas feitas antes do julgamento para revelar fatos e desenvolver evidências. Essas regras impedem que as partes se surpreendam com provas no julgamento.

Maria Teresa Borges de Almeida

Portugal

Encontrei um artigo interessante em PT(br)...

09:43 Apr 21, 2021

... sobre o assunto que diz o seguinte "O processo civil norte-americano divide-se em duas fases: o momento anterior ao julgamento (pretrial) e a fase de julgamento (trial), que pode ocorrer pelo júri. A fase pretrial contempla o Discovery, que é a revelação de provas e dados que possam colaborar com a elucidação do caso".
http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divu...

expressisverbis

Portugal

Procedimentos probatórios

09:32 Apr 21, 2021

Discovery, in the law of common law jurisdictions, is a pre-trial procedure in a lawsuit in which each party, through the law of civil procedure, can obtain evidence from the other party or parties by means of discovery devices such as interrogatories, requests for production of documents, requests for admissions and depositions.[2]
https://en.wikipedia.org/wiki/Discovery_(law)

https://iate.europa.eu/search/standard/result/1618996816885/...

https://ambitojuridico.com.br/cadernos/direito-processual-ci...

Maria Teresa Borges de Almeida

Portugal

Produção antecipada de prova

08:17 Apr 21, 2021

Já agora, o CPC português diz no art. 419 algo semelhante:
Artigo 419.º
Produção antecipada de prova
Havendo justo receio de vir a tornar-se impossível ou muito difícil o depoimento de certas pessoas ou a verificação de certos factos por meio de perícia ou inspeção, pode o depoimento, a perícia ou a inspeção realizar-se antecipadamente e até antes de ser proposta a ação.
https://dre.pt/web/guest/legislacao-consolidada/-/lc/1070558...

Mark Robertson

Produção antecipada da prova

06:45 Apr 21, 2021

Código de Processo Civil Brasileiro, Art. 381.

A produção antecipada da prova será admitida nos casos em que:

I - haja fundado receio de que venha a tornar-se impossível ou muito difícil a verificação de certos fatos na pendência da ação;
II - a prova a ser produzida seja suscetível de viabilizar a autocomposição ou outro meio adequado de solução de conflito;
III - o prévio conhecimento dos fatos possa justificar ou evitar o ajuizamento de ação.

https://www.tjdft.jus.br/consultas/jurisprudencia/jurisprude...

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Partilha de provas pré-julgamento

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Fernanda Gonçalves
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descobertas pré-julgamento

Explanation:
As descobertas conduzidas antes do julgamento para revelar fatos e desenvolver evidências são chamadas de descobertas pré-julgamento.

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Note added at 2 hrs (2021-04-21 00:54:59 GMT)
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No Brasil, existe uma ação própria e autônoma chamada, Ação de Produção Antecipada de Prova, mas não acho que é o caso aqui.

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Note added at 2 hrs (2021-04-21 01:00:35 GMT)
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Via de regra, aqui as provas são produzidas na fase de instrução processual, na inicial o autor indica as provas que irá produzir para provar seu direito e já junta a documentação oportuna, fazendo o réu a mesma coisa na contestação. Como disse, existe esse precedente da ação supra mencionada, mas reitero que não acredito ser o caso, uma vez que autônoma.

Mariana Chevrand
Brazil
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produção antecipada de provas

Explanation:
Pelo que li, seria uma fase na Common Law de conhecimento preventivo das questões probatórias, ou seja, é a prospecção de provas antes do julgamento, que serve para uma melhor resolução de litígio/conflitos.

https://ambitojuridico.com.br/cadernos/direito-processual-civil/da-admissibilidade-na-producao-antecipada-de-provas-sem-o-requisito-da-urgen
https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/5164633/mod_resource/content/0/Arthur%20Ferrari%20Arsuff%20-%20Produ%C3%A7%C3%A3o%20antecipada%20

Gabriel de Oliveira Sousa
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descoberta de pré-julgamento

Explanation:
'Descobertas que sâo efectuadas antes do julgamento para revelar fatos e explotar, o previsar deposimentos chamam-se as descobertas de préjulgamento. Estos reglamentos sâo preventitivos e impidem os partidos implicados de ser surprendidos pelos testimonios ou deposimentos no julgamento.'

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Note added at 1 day 1 hr (2021-04-22 00:21:48 GMT)
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Uma vez que alguém se recusa a aceitar a descoberta de préjulgamento, talvez em vez disso, uma revelaçâo de provas factuais e depoimentos antes do julgamento possa ser aceitável.

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Note added at 4 days (2021-04-25 07:39:32 GMT) Post-grading
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Visto que os ensaios de julgamento sâo difíceis, um processo de préjulgamento é recommendado, no qual os documentos de prova e os depoimentos podem ser considerados antes do dia do ensaio de julgamento.
https://gustavosaprigio.jusbrasil.com.br/artigos/789796678/j...
"O estudo basei-se no comparativo das melhores doutrinas:
Um julgmento antecipado do mérito conforme o estado do processo após vencidas as providências preliminares, logo após verificar nos autos, elementos suficientes e a desnecessidade de produçâo das outras provas, o juiz fundado em cogniçâo exauriente proferirá decisâo de mérito ao acolher ou rejeitar o pedido do autor. O julgamento antecipado da lide é uma decisâo de mérito, fundada em cogniçâo exauriente proferida após a fase de saneamento do processo, em que o magistrado cognece a desnessidade de produçâo de mais provas em audiência de instruçâo e julgamento (provas orais, pericia e inspeçâo judicial)."

(EN: Since trials of judgement are difficult, a process of pre-trial consideration is recommended, in which documents of evidence, proof or depositions can be examined before the day of trial.
"An anticipated merits-based early judgement conforms to (depends on) the state of proceedings. At the end of the preliminary proceedings, once it has been verified that the file contains sufficient evidence, with no need to produce other evidence, the judge, on the basis of his full knowledge of the facts, shall give a decision on merits by accepting or rejecting the author's claim. Preliminary judgement on a dispute is based on merits, based on the judge's complete knowledge of the facts, passed along or handed down after the pre-trial stage of proceedings, in which the magistrate acknowledges that there is no need to produce further evidence at the hearing and judgement (oral testimony, judicial expertise and inspection)."

Example sentence(s):

"Discoveries that are conducted before trial to reveal facts and develop evidence are referred to as pretrial discoveries. These rules prevent the parties involved from surprising each other with evidence or depositions at trial."

Lisa Rosengard
United Kingdom
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Reference: produção antecipada de prova

Reference information:
Ver explicação exaustiva no Dicionário Marcílio, Edição de Nov. 2020, páginas 1030-1031:
"Discovery is the pre-trial process by which the parties to a criminal proceeding exchange information and examine, inspect, and copy evidence in the possession of their adversary. Through discovery of the other side’s evidence, the parties are better able to evaluate the merits of their case and prepare for trial”.

Cammack, Mark E., Advanced Criminal Procedure, p. 122

“The discovery phase of litigation serves several important purposes: it can be used to preserve evidence of witnesses who may not be available at the time of the trial; to reveal facts; to aid in formulating issues; and to freeze testimony so as to prevent perjury”. [Kane, Mary Kay, Civil Procedure, p. 129].

As traduções propostas pelo Dicionário Marcílio são:

1. exibição antecipada de prova.
2. produção antecipada de prova.

Mark Robertson
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